SBGM assina nota conjunta de repúdio ao veto presidencial de projeto sobre quimioterapia oral


Hoje, cerca de 70% dos quimioterápicos são orais e esse índice tende a aumentar.

A medida afeta pacientes que dependem de acesso a cuidados oncológicos. No último dia 26 julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 6330/19, que tornaria obrigatória a cobertura de tratamentos domiciliares de administração oral contra o câncer. O veto não afeta a oferta de medicamentos já incorporados pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Conhecido como PL da quimio oral, o projeto havia sido proposto pelo Senado, que o aprovou no dia 3 de junho de 2020, seguido pela Câmara, em 1º de julho deste ano. Cabia ao Presidente sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, trechos do texto. Agora, com o veto, o Congresso Nacional pode votar pela derrubada ou manutenção.

Ao vetar o PL, o Presidente alegou que a medida comprometeria a “sustentabilidade do mercado”. Na visão das entidades, o que se espera com as quimioterapias orais é o mesmo que ocorreu com as quimioterapias endovenosas que já são oferecidas pelos planos de saúde e não trouxeram impacto na sustentabilidade da saúde suplementar e ao mesmo tempo auxiliaram a vida dos pacientes oncológicos dos planos de saúde.

Entidades que repudiam veto presidencial:

Associação Médica Brasileira

Academia Brasileira de Neurologia

Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Colégio Brasileiro de Radiologia

Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Sociedade Brasileira de Patologia

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Sociedade Brasileira de Reumatologia

Sociedade Brasileira de Genética Medica e Genômica