SBGM saúda instituição de Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão
Criação do programa foi autorizada através de Portaria publicada em 5 de agosto, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde
O Genomas Brasil é um programa de ciência, tecnologia e inovação que tem como finalidade incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico nacional nas áreas de genômica e saúde de precisão; promover o desenvolvimento da indústria genômica nacional e estabelecer prova de conceito para uma linha de cuidado em genômica e saúde de precisão no âmbito do SUS.
A Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM) participou de várias reuniões sobre esta iniciativa representada pela sua presidente Têmis Maria Félix. Também colaboraram outros membros da SBGM: Dra Iscia Lopes-Cendes, Dra. Patricia Ashton-Prolla, Dra. Dafne Horovitz, Dr. Juan Llerena Jr. e Dr. Roberto Giugliani.
“Trata-se de um programa muito importante para toda sociedade, comunidade científica e pacientes" afirma Têmis Félix. Entre os objetivos estão estabelecer o genoma de referência da população brasileira; instituir um banco nacional de dados genômicos e clínicos; promover o aumento da capacidade científica instalada e do capital intelectual nacional em medicina genômica e saúde de precisão e promover o fortalecimento e a competitividade da indústria nacional de insumos e de produtos de medicina genômica e saúde de precisão, além de capacitar a força de trabalho do SUS em medicina genômica e saúde de precisão”, afirma Têmis.
A regulação se dará através do Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil. O órgão será responsável por definir as ações prioritárias do Programa, deliberar sobre as estratégias, planejamento, execução e monitoramento das ações, definir normas, regulamentos técnicos, protocolos e outros instrumentos relacionados às ações do Programa e instituir Comissões Temáticas.
O Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil será composto pelo Ministro de Estado da Saúde, que o presidirá, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde e Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Poderão participar das reuniões do Conselho, como convidados especiais representantes e especialistas de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.
O financiamento para execução do Programa Genomas Brasil poderão incluir dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Saúde na Lei Orçamentária Anual da União e em seus créditos adicionais; recursos oriundos de emenda parlamentar a projetos de lei orçamentária destinados a ações e serviços públicos de saúde e recursos advindos de programas de renúncia fiscal do Ministério da Saúde.