POSIÇÃO DA SBGM SOBRE TESTES GENÉTICOS PREDITIVOS

Nos últimos anos houve um grande avanço na capacidade de identificar variantes no Genoma Humano que podem aumentar o risco de termos certas doenças genéticas. Esses exames laboratoriais são chamados de Testes Genéticos Preditivos.


Nos últimos anos houve um grande avanço na capacidade de identificar variantes no Genoma Humano que podem aumentar o risco de termos certas doenças genéticas. Esses exames laboratoriais, chamados de Testes Genéticos Preditivos, por um lado podem fornecer informações importantes para pacientes e seus familiares, por outro podem gerar incertezas se não forem adequadamente indicados, se s pessoas não conhecerem suas limitações e se seus resultados não forem bem explicados. A SBGM, em conjunto com a AMB e o CFM elaborou Diretrizes para estes testes, que podem ser acessadas clicando aqui.

Um dos critérios mais importantes para que um teste Genético Preditivo seja indicado, é sua “Utilidade Clínica e Social”.  Entende-se por “Utilidade Clínica e Social” de um Teste Genético a possibilidade de que o resultado do teste possa verdadeiramente levar a uma melhoria na qualidade da saúde da pessoa, incluindo não apenas os aspectos clínicos, mas também éticos, legais e psicológicos que estes resultados possam trazer aos indivíduos, suas famílias e á população como um todo. Para que um teste Genético Preditivo possa ter uma importante Utilidade Clínica e Social, uma premissa fundamental é que a Ciência já tenha esclarecido uma parcela importante do componente genético daquela determinada condição. Isto já é uma realidade para milhares de doenças raras e para formas raras de doenças comuns (como por exemplo, nas formas hereditárias de câncer de mama e de ovário), mas ainda não é uma realidade para doenças frequentes como Diabetes, Hipertensão Arterial, Alzheimer, Esquizofrenia, Desordem Bipolar, Osteoporose, entre outras doenças que afetam grande parte da população. Sem conhecermos qual é a parcela da genética na causa destas doenças, quantos e quais genes estão envolvidos, não é possível oferecer um Teste Preditivo com “Utilidade Clínica e Social”. Mais preocupante ainda é a possibilidade de oferta de Testes Genético Preditivos para tentar determinar o perfil genético no intuito de prescrever dietas ou até medicamentos, ou determinar a performance atlética, testes estes claramente sem os pré-requisitos mínimos de “Utilidade Clínica e Social”.
A SBGM manifesta sua preocupação que Testes Genéticos Preditivos sem “ Utilidade Clínica e Social” possam já estar sendo oferecidos no Brasil, e entende que é seu papel esclarecer a população para que não aceite e denuncie a realização destes testes. Sugerimos que a população se informe com Médicos Geneticistas sobre a real “Utilidade Clínica e Social” daquele determinado teste genético que está sendo oferecido, até porque estes podem estar sendo oferecidos diretamente a população, sem sequer que suas reais limitações tenham sido claramente expostas aos indivíduos nos quais tais testes serão aplicados.
Este posicionamento vai de encontro a guias de condutas internacionais, como o do American College of Medical Genetics dos EUA. A SBGM entende que com o avanço dos conhecimentos científicos que certamente ocorrerão, este posicionamento pode ser atualizado no futuro, e se coloca a disposição da população para esclarecimentos.